AO MINISTRO
EDSON FACHIN

Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal,

O Brasil atravessa uma grave crise de confiança em suas instituições.

Decisões e condutas do ministro Alexandre de Moraes vêm provocando questionamentos sobre os limites da atuação judicial, a duração de investigações, o uso de decisões monocráticas, o respeito ao contraditório e à ampla defesa e a imposição de restrições à liberdade de expressão.

Não pedimos impunidade para criminosos.
Não defendemos ataques às instituições.
Também não queremos um Supremo enfraquecido.

Queremos justamente o contrário: um STF respeitado porque respeita a Constituição, os limites de sua competência e os direitos fundamentais de todos os brasileiros, independentemente de posição política.

Por isso, dirigimo-nos ao senhor.

Como presidente da mais alta Corte do país, sua responsabilidade não é apenas administrativa. Este momento exige liderança, equilíbrio e coragem institucional.

Pedimos que, dentro das atribuições da Presidência do STF, o senhor ajude a assegurar:

1. A rápida submissão de decisões individuais de grande impacto ao julgamento colegiado.

2. Mais transparência nos processos e nas medidas que restringem direitos fundamentais.

3. O pleno respeito ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal e ao juiz natural.

4. Critérios objetivos e proporcionais para prisões, bloqueios de perfis e remoções de conteúdos.

5. A preservação da liberdade de expressão e de imprensa nos limites estabelecidos pela Constituição.

6. O fortalecimento de mecanismos internos capazes de impedir excessos cometidos por qualquer integrante da Corte.

Esta carta não pede que o ministro Edson Fachin proteja um grupo político. Pede que proteja o Brasil.

Nenhuma autoridade pode estar acima da Constituição.
Nenhum ministro pode concentrar poderes sem controle.
E nenhuma instituição se fortalece ignorando críticas legítimas da sociedade.

Presidente Fachin, use sua autoridade para reconstruir pontes, restabelecer a confiança dos brasileiros e garantir que o Supremo volte a ser reconhecido como guardião da Constituição, e não como fonte de insegurança e temor.

A história não julgará apenas aqueles que eventualmente ultrapassaram seus limites. Também observará aqueles que tinham voz, autoridade e responsabilidade para ajudar a contê-los.